Bárbara Pombo
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Ponto eletrônico é novamente adiado
A nova data estabelecida para a entrada em vigor da Portaria nº 1.510, de 2009 - que regulamenta a implantação do relógio - é 3 de outubro.
2011/09/02 -
TST regulamenta certidão negativa de débitos
A CNDT será expedida gratuitamente, via internet
2011/08/26 -
Conselho afasta cobrança de IR sobre variação cambial
A equivalência patrimonial é um método contábil utilizado para atualizar o valor da participação societária da investidora no patrimônio da empresa.
2011/08/17 -
Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida.
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
2011/08/09 -
Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico
O prazo para se adaptar à portaria nº 1.510, de 2009 - que disciplina o uso do sistema - é 1º de setembro.
2011/08/05 -
TRF suspende tributação sobre horas extras
O acórdão, publicado neste mês, foi baseado em duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
2011/07/27 -
Gorjeta é isenta de tributos
De acordo com a sentença, os valores arrecadados com a chamada gorjeta devem ser, por lei, repassados aos funcionários.
2011/07/22 -
Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL
A Receita Federal acatou a tese elaborada pelo escritório de que a base de cálculo da CSLL não precisa ser a mesma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
2011/07/15 -
Contribuintes reclamam de falhas no Refis da Crise
Contribuintes questionam também o fato de o sistema ter aceitado, na fase que aconteceu em abril, o uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal apenas para pagamentos à vista.
2011/06/01